Propondo-se levar a cabo uma reflexão teórica sobre o presente e o futuro do Processo Civil português, o autor questiona os mais emblemáticos dogmas vigentes neste domínio. Das putativas desvantagens da prolação do despacho liminar, à necessidade da audiência preliminar, vários são os postulados alvo de crítica. Para cada equívoco sinalizado é proposta uma alternativa. No final, o autor oferece-nos um conjunto de linhas programáticas para a elaboração de um novo Código de Processo Civil, congruentes com as propostas apresentadas.

SUMÁRIO: § 1.º Introdução. 1. Agradecimentos. 2. O tema. § 2.º Postulados vigentes. 1. Processo declarativo. A) O despacho liminar é contrário à economia processual. B) A matéria de facto deve estar na livre disponibilidade das partes. C) A audiência preliminar é necessária. D) Um poder genérico de adequação judicial do procedimento gera insegurança e arbítrio. E) O processo ordinário é o modelo a seguir. 2. Processo executivo. A) À acção declaração opõe-se a execução. B) Todos os actuais actos de procedimento executivo são indispensáveis: actos executivos. C) Todos os actuais actos de procedimento executivo são indispensáveis: apensos declarativos. § 3.º Proposta de procedimento.